O desafio da identificação

Uma abordagem holística para solucionar o desafio da identificação

Identidade Pessoal

Ao mesmo tempo em que fornecer uma identidade jurídica a todos tem se tornado cada vez mais uma prioridade para governos de todo o mundo, muitos países ainda enfrentam dificuldades para implementar uma abordagem que efetivamente inclua e resolva todos os aspectos do desafio da identificação.

Na IDEMIA, acreditamos que esse desafio só pode ser resolvido com o emprego de uma abordagem holística, por meio de ecossistemas integrados de gestão de identidade. Vislumbrando mais que soluções restritivas, focamos na gestão e atualização da identidade dos indivíduos, vinculando registros funcionais e civis.

O desafio da identificação

O desafio da identificação está na gestão efetiva da identidade jurídica de todos os indivíduos - válida desde o nascimento e ao longo da vida -, que atenda às necessidades de seus principais interessados – governos e cidadãos.

Necessidades dos cidadãos

Uma das necessidades fundamentais de qualquer indivíduo é possuir uma identidade jurídica, independentemente de sua origem ou status social. No entanto, apesar de a identidade jurídica ser um direito fundamental e estar disponível a todos, as estatísticas do Banco Mundial mostram um espantoso número de 1,1 bilhão de pessoas sem nenhuma forma de identificação jurídica reconhecida pelo Estado atualmente, seja baseada em papel ou digital. Este problema afeta, de modo desproporcional, mulheres e crianças de zonas rurais pobres na África e na Ásia. Graças à identificação jurídica, as pessoas podem ter acesso a direitos e benefícios como educação, saúde, serviços financeiros, benefícios sociais e eleições. Desse modo, a identificação jurídica precisa ser a única fonte de atributos a partir dos quais os setores público e privado podem alocar credenciais posteriores - tanto no mundo físico quanto no digital. Portanto, a identificação jurídica precisa ser verificável de forma simples e confiável, em qualquer lugar, para que os cidadãos possam ser reconhecidos, pessoalmente ou online, pelos setores público e privadoe. O acesso à identificação jurídica, portanto, deve ser acessível a todos.

Necessidades governamentais

A identificação jurídica é uma forma de os governos reconhecerem seus cidadãos e concedê-los direitos e benefícios associados. Ela também proporciona a governos e formuladores de políticas públicas a oportunidade de coletar dados confiáveis, que podem ser utilizados para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos. Isto se aplica sobretudo no setor da saúde pública. Ao analisar estatísticas vitais, como dados de mortalidade, os formuladores de políticas públicas podem identificar tendências nas causas de morte e ameaças de saúde emergentes, respondendo de maneira apropriada.

Além disso, a identificação jurídica é um elemento de confiança. Os governos precisam garantir sua singularidade e confiabilidade por meio de sua concepção, implementação e uso – quer pessoalmente ou online –, especialmente no que se refere à segurança dos dados, proteção de dados pessoais e privacidade.

Esta é uma missão fundamental para os governos e precisa ser econômica e sustentável ao longo do tempo, além de adaptada às necessidades do país e à infraestrutura existente.

Aprendendo com o passado

Muitas iniciativas já foram lançadas para superar o desafio da identificação. Entretanto, todas elas se concentram em registos específicos, como o registro civil, da assistência social ou eleitoral.

Podemos categorizá-las da seguinte maneira:

  • Soluções focadas em registos “fundamentais” (registo civil, por exemplo) separadas de registros "funcionais";
    Este tipo de solução tem como objetivo a construção de uma forte identificação jurídica a ser reconhecida em todos os demais registros.
    As principais limitações são o fato de que a atualização de atributos não é sincronizada em outros bancos de dados e o uso da identificação não é integrado – a identidade fundamental não é automaticamente reconhecida por todos os registros, especialmente online.
  • Soluções focadas apenas em um registro "funcional" (registro de eleitores, por exemplo)
    Este tipo de solução é a resposta pragmática à ausência de um registro fundamental ou a sua falta de confiabilidade. As principais limitações são o fato de que a identificação está vinculada a um uso específico, e, portanto, não é jurídica/fundamental, além da inclusão ser limitada - em função de o registro ser direcionado para grupos específicos em vez de toda a população de forma abrangente (registro de eleitores ou de vacinação, por exemplo) - e, por fim, os atributos tornam-se obsoletos rapidamente.

Um ecossistema de identificação integrado em resposta ao desafio da identificação

A lição que podemos tirar das iniciativas acima é que soluções restritivas não atendem a todas as exigências. Na verdade, o desafio da identificação é um problema complexo que só pode ser resolvido quando os diversos registros fundamentais e funcionais forem integrados e sincronizados.

É necessária uma mudança de mentalidade a favor de uma abordagem mais holística para soluções de identificação que englobe o ecossistema integrado de gestão de identificação e uma infraestrutura utilitária capaz de proporcionar uma única identificação jurídica, válida desde o nascimento e ao longo da vida, interligando registros fundamentais e funcionais. Com efeito, tal abordagem permitirá distribuir atributos em todos os registos relevantes ao mesmo tempo em que estes são mantidos constantemente atualizados e reconhecidos por todas as partes.

Na IDEMIA, acreditamos que ecossistemas de identificação integrados são o único mecanismo viável para uma solução de gerenciamento de identificação jurídica eficaz, abrangendo todos os indivíduos, mesmo aqueles que antes estavam excluídos. O objetivo final está lá, e a visão está definida: o caminho para se alcançar este ideal precisa agora ser definido para cada país.